Calendário Eleitoral 2012 já está definido para eleição de prefeito e vereador

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de outubro e o segundo no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

Em 9 de maio de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência. No segundo turno, o prazo é até 27 de dezembro.

Aprovado no vestibular, 1º aluno com Down rompe preconceito

Ser aprovado em uma faculdade pública é um sonho de muitos jovens que se tornou realidade para Kallil Assis Tavares, 21 anos, que na próxima segunda-feira começa a estudar geografia no campus de Jataí da Universidade de Goiás (UFG). Para a instituição, a conquista de Kallil é ainda mais importante e precisa ser reverenciada, já que ele é o primeiro aluno com Síndrome de Down a ingressar na universidade. "Isso demonstra que nós estamos conseguindo superar o preconceito, que infelizmente ainda existe em nossa sociedade", afirma a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFG, professora Dulce Barros de Almeida.

Kallil não teve correção diferenciada, concorreu de igual para igual com todos os outros candidatos. "Apenas pedimos para que a universidade disponibilizasse um monitor para ler a prova e que as letras dos textos fossem maiores porque ele tem baixa visão", disse a mãe do jovem, Eunice Tavares Silveira Lima. Segundo ela, Kallil sempre foi estudioso e desde criança gostava de mapas.

"No segundo ano do ensino médio ele decidiu que iria fazer vestibular para geografia. Nós apoiamos a escolha, mas ficamos surpresos com a aprovação, era uma prova muito difícil", afirmou Eunice. Ela ainda disse que o filho estudou apenas dois anos em uma escola especial. Com 5 anos de idade ele foi para um colégio privado de ensino regular. "O colégio não tinha nenhum aluno com Down, mas quando há vontade de se trabalhar a inclusão, se dá um jeito. Foi disponibilizado um monitor e os professores sempre apoiaram meu filho", conta.

Ela acredita que o fato de Kallil ter estudado em uma escola regular vai contribuir com a adaptação na universidade. "Não sou contra as escolas especiais, mas elas devem servir como um apoio, um lugar para onde os alunos vão no contraturno", explica. A mãe ainda disse que não cria expectativas sobre como será o desempenho dele daqui em diante. "Não estamos programando nada especial para o Kallil quando começar as aulas. De acordo com as necessidades que ele apresentar, nós como família e a universidade teremos de nos adaptar", disse ao destacar que o filho pode precisar do auxílio de um monitor durante as atividades em aula.

A coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFG concorda sobre a importância de alunos com necessidades especiais frequentarem escolas regulares e diz que a universidade tem a obrigação de atender todas as exigências desses estudantes para que eles cumpram com o direito de fazer um curso superior. "Nós temos um aluno cego no curso de Ciência da Computação que recebe acompanhamento de um monitor. Se essa for a necessidade de Kallil, com certeza estaremos prontos para disponibilizar isso".

O núcleo para atender alunos com necessidades especiais na UFG foi criado em 2010. De lá para cá, a instituição ganhou 15 estudantes surdos, que fazem o curso de Letras, além do jovem cego. A professora Dulce espera que o caso de Kallil sirva de exemplo para que nas próximas seleções mais estudantes com necessidades semelhantes sintam-se motivados em fazer um curso superior. "Isso incentiva as famílias a acreditar no potencial que essas pessoas têm. E cabe a nós, como educadores, mostrar que o preconceito não pode existir mais", completa.

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Justiça proíbe a TIM de comercializar novas linhas no estado

A TIM Nordeste tem um problema e tanto pela frente para resolver. A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (23), que a empresa se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou código de acesso pelo prazo mínimo de 30 dias.

Há cerca de dois meses, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seccional Pernambuco e a Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) moveram uma ação civil pública contra a operadora, por conta da má qualidade dos serviços prestados no estado.

A empresa também não poderá proceder a portabilidade de códigos de acesso de outras companhias de telefonia para sua rede até que comprove a instalação e o perfeito funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas de seus consumidores em Pernambuco.

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Cláudio Kitner, definiu uma multa de R$ 10 mil por cada nova linha comercializada ou portabilidade realizada e também de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento da determinação.

Além disso, ele determinou que, após a instalação dos novos equipamentos necessários à regularização da prestação do serviço, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá elaborar um novo relatório de fiscalização, informando se houve melhorias efetivas nas operações. “Somente após esse relatório, examinarei a suspensão da medida”, afirma o juiz.

Na ação civil pública, a OAB-PE e a Adeccon informaram existir, notadamente, problemas em relação ao tráfego de voz disponibilizado ao consumidor, que se evidencia nas dificuldades enfrentadas para o estabelecimento de ligações, bem como nas seguidas interrupções de chamadas suportadas pelos usuários.

“Esse serviço da TIM é de péssima qualidade. É notório. Todos os assinantes têm problemas”, disse Henrique Mariano, presidente da OAB-PE, após tomar conhecimento da decisão judicial.

Ainda na ação, ressaltou-se que os serviços de telefonia celular são prestados em regime de concessão, sujeitando-se, pois, aos ditames da Lei nº 8.987/85 – onde está determinado que a prestação adequada do serviço  deve satisfazer, simultaneamente, os requisitos de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária.

Na análise do pedido, foi incluído um relatório de fiscalização elaborado pela Anatel, com relação à atuação da TIM no estado, a pedido do Ministério Público Federal. “Usuários de diversos municípios estão sendo afetados diretamente, com sérias dificuldades para realizar chamadas e para mantê-las após completadas”, destacou o magistrado na ação.

“Com base no relatório da Anatel, é possível concluir que a operadora vem repassando ao usuário, indevidamente, um custo adicional de novas chamadas depois de interrompidas, obtendo uma fonte extra de receita”, ressaltou o juiz Cláudio Kitner em outro trecho da decisão.

Investimento à vista

Em nota, a TIM informa que “a partir da confirmação da decisão observará a determinação judicial”. A operadora reafirmou que vem realizando investimentos em Pernambuco – foram R$ 80 milhões em 2011 – para atender às expectativas dos clientes e melhorar os serviços prestados.

Para o triênio 2012-2014 estariam programados mais R$ 250 milhões em infraestrutura que, a empresa alega, beneficiará diretamente os usuários pernambucanos. A TIM possui 65,1 milhões de clientes em todo o país, sendo 3,5 milhões em Pernambuco

PRF divulga primeiro balanço da Operação Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço do primeiro dia da Operação Carnaval em Pernambuco. Aconteceram 41 acidentes, com 72 veículos envolvidos. Dezessete pessoas ficaram feridas. Não houve vítima fatal. Nesta sexta-feira, os motoristas enfrentaram lentidão em diversas rodovias do país na saída para o feriado de Carnaval. O 2º grupamento do Corpo de Bombeiros contabilizou 11 ocorrências de ontem pra hoje e o Samu Agreste, 43 saídas de ambulâncias. De acordo com informações do operador de sistema Ildo, o destaque ficou para o socorro a uma vítima de arma branca.

constitucionalidade da Ficha Limpa

Maioria no Supremo aprova Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

Com o voto do ministro Ayres Britto, favorável à validade da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano, a constitucionalidade da norma alcançou a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O placar, neste momento, está em 6 a 1, mas o julgamento continua. Até o momento, apenas o ministro Antonio Dias Toffoli votou parcialmente contra a lei.

O julgamento foi suspenso ontem (15), com placar de 4 votos a 1 a favor da principal inovação da lei, que é a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.

Apesar de já ter sido discutida de forma pontual no STF, a Lei da Ficha Limpa só passou a ser analisada integralmente em novembro passado, a partir de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda em 2011, votaram pela constitucionalidade da lei o relator Luiz Fux e o ministro Joaquim Barbosa. Fux apenas propôs descontar do período de inelegibilidade de oito anos o período entre a primeira condenação por órgão colegiado e a decisão final, para que o impedimento do candidato não seja muito longo.

Com os dois votos favoráveis, o julgamento foi suspenso em dezembro por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Ao trazer o assunto de volta ao plenário, ontem (15), Toffoli votou contra a inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado. Ele defendeu a tese de que só deve ficar inelegível o político que tiver condenação definitiva, sem possibilidade de recurso.

Já a ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira na Corte recentemente, deixou claro que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma e votou pela manutenção integral da lei. A ministra Cármen Lúcia também reforçou a defesa da Lei da Ficha Limpa, mas, assim como Fux, defendeu o desconto do período entre a primeira condenação e a decisão final da Justiça do prazo de inelegibilidade.

Fonte: Agência Brasil

EDUARDO DESCARTA A POSSIBILIDADE DE CONCORRER A PRESIDÊNCIA EM 2014

Ontem, durante visita da presidente Dilma Rousseff ao sertão, para inspecionar as obras de transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina, o governador Eduardo Campos descartou de vez a possibilidade de disputar a presidência da República em 2014. Textual do governador: “Se o PSB entendesse que em 2014 era para ter um candidato, sairia do governo. Nunca fizemos jogo duplo. Não é da nossa tradição nem da nossa história. Agora, temos alianças com partidos de oposição em vários estados. São companheiros com os quais estivemos juntos na luta pela redemocratização do país. Essas coisas não podem ser confundidas com nenhuma posição de vacilo do PSB em relação ao eixo de orientação que temos no rumo estratégico do partido em relação ao quadro nacional”. Anteriormente, o governador á havia dito numa entrevista ao jornal “Valor Econômico” que o “jogo” de 2014 “já está jogado”, ou com Dilma de novo ou com a volta de Lula

Programação da 10ª MISSA DOS VAQUEIROS DA CIDADE DE CAPOEIRAS

Os vaqueiros têm mais um encontro de cultura e fé no município de Capoeiras, será no próximo domingo.

PARQUE OLIVEIRA
AO LADO DO POSTO FREI DAMIÃO


PROGRAMAÇÃO

09:00 h Encontro do vaqueiros no local do evento
12:00 h Missa para os vaqueiros e povo em geral
14:00 h Desfile pela vias publicas
15:00 h provas para os vaqueiros encourados
18:00 h Show com Edson & cia, Zé ilton e Zé inaldo & banda

ENCERRAMENTO
Show com Djair & Banda de Garanhuns

Polícia captura estuprador em Paranatama

Em mais um cumprimento de mandado de prisão preventiva, policiais civis da Delegacia de Paranatama,  conseguiram capturar um foragido da justiça. A polícia conseguiu identificar que o acusado agora detido responde por um crime de estupro de vulnerável. O agricultor Cícero Lucimar Guimarães Teixeira, de 33 anos, foi localizado em sua residência num povoado conhecido como Campo Sujo, na zona rural de Paranatama.

A Polícia Civil vinha investigando o caso a partir de denúncias feitas pelo Conselho Tutelar da cidade. As investigações foram iniciadas com a informação de que o agricultor violentava sexualmente a sua própria enteada desde os 10 anos, hoje a garota tem 14. Para comprovar o abuso foi solicitada pela autoridade policial a realização de uma perícia para comprovar o ocorrido. Com o resultado positivo, a justiça expediu o mandado de prisão para o acusado. Ele foi conduzido à Cadeia Pública de Saloá.

Motocross em Paranatama!!!!!!

Luiza virou questão de prova de concurso!!!!!!!